DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 75/2008

14/11/2008 • NCM 16010000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 75, de

Ementa

1601.00.00 Preparação alimentícia denominada comercialmente ¿Salsicha com molho de Tomate¿ contendo caldo de frango, polpa de tomate, sal e com condimentos naturais, congelada e embalada em caixas de 500g, marca registrada Pif Paf.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO16Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos.

1601.00.00Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas, sangue ou de insetos; preparações alimentícias à base desses produtos.VIGENTEdesde 01/04/2022

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