CoanaSolução de DivergênciaREVOGADO

Solução de Divergência nº 1/2010

22/01/2010 • NCM 84143091

Resumo do Ato

Solução de Divergência Coana nº 1, de (Publicado no DOU em 13/03/2017)

Ementa

Reforma a Solução de Consulta nº 66, da SRRF/10ª RF/ Diana, de 20 de julho de 2007. Mercadoria "Compressor de gás refrigerante R134A, de 7 pistões, destinado a ser montado em motor de combustão interna de veículo automóvel, com polia acoplada por correia de transmissão à polia do motor do veículo e com capacidade aproximadamente igual a 5.000 frigorias/hora, próprio para compor sistema de ar-condicionado" classifica-se no código 8414.30.91 da Nomenclatura Comum do Mercosul constante da TEC vigente.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8414Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes (exaustores) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes; cabinas (câmaras) de segurança biológica estanques aos gases, mesmo filtrantes.8414.30- Compressores do tipo utilizado nos equipamentos frigoríficos8414.30.9Outros

8414.30.91Com capacidade inferior ou igual a 16.000 frigorias/horaVIGENTEdesde 01/04/2022

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