DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 9/2005

07/03/2005 • NCM 19022000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 9, de (Publicado no DOU em 07/04/2014)

Ementa

CÓDIGO TIPI - MERCADORIA1902.20.00 ¿ Massa denominada lasanha, contendo farinha de trigo, ovos, margarina vegetal, entre outros ingredientes, preparada em quatro camadas alternadas de massa, queijo tipo mussarela, queijo parmesão em pó, molho de carne com vários condimentos, bacon sem pele e presunto, acondicionada congelada em bandeja e de peso líquido de 650 g, nome comercial ¿Lasanha à Bolonhesa¿, marca Pif Paf.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO19Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.1902Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado.

1902.20.00- Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)VIGENTEdesde 01/04/2022

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