DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 97/2010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 97, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8516.10.00 - Aquecedor elétrico de água de imersão. Nome vulgar: Ebulidor. Nome comercial: Resistência Ebulidor IMC. Modelos: em alumínio (167) e em cobre niquelado(167, 168 e 169A). Fabricante: Indústria de Aparelhos Elétricos IMC Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021