DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 10/2010

05/04/2010 • NCM 89069000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 10, de (Publicado no DOU em 24/02/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC: 8906.90.00 Embarcação de serviço offshore multifuncional, que efetua operações de manuseio de âncoras, reboque e transporte de suprimentos e outras cargas, denominada ¿Olympic Hercules¿, construída pelo estaleiro Ulstein Verft As, Ulsteinvik Norway.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIIMATERIAL DE TRANSPORTE89Embarcações e estruturas flutuantes.8906Outras embarcações, incluindo os navios de guerra e os barcos salva-vidas, exceto os barcos a remos.

8906.90.00- OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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