DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 100/2007

11/04/2007 • NCM 84081090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 100, de

Ementa

CÓDIGO TEC ¿ 8408.10.90 .- Motor de ignição por compressão, de fixação interna, marca Volvo Penta, modelo D12D-B MP, próprio para propulsionar embarcações.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8408Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel).8408.10- Motores para propulsão de embarcações

8408.10.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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