DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 108/2007

17/04/2007 • NCM 32061910

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 108, de

Ementa

CÓDIGO TEC ¿ 3206.19.10Pigmento constituído por mica revestida com película de dióxido de titânio, vulgarmente denominado pigmento perolado, obtido por processo químico, apresentado sob a forma de cristal micronizado, fabricado por Merck, Darmstadt.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS32Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.3206Outras matérias corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, exceto das posições 32.03, 32.04 ou 32.05; produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos, mesmo de constituição química definida.3206.1- Pigmentos e preparações à base de dióxido de titânio:3206.19-- Outros

3206.19.10Pigmento constituído por mica revestida com película de dióxido de titânioVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais