DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 11/2003

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 11, de (Publicado no DOU em 24/02/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC ¿ 9506.91.00 .Equipamento para exercícios físicos, fabricado por Ledraplastic, utilizado para desenvolvimento de coordenação motora, constando de bolas com alças, com diâmetro de 35 e 70cm, denominado comercialmente e tecnicamente ¿Hop-80.40, 80.45, 80,55 e 80.66¿, ¿Oppy-80.35 e 80.36¿e ¿My Pony-80.38¿. CÓDIGO TEC ¿ 9506.91.00 .Equipamento para exercícios físicos, fabricado por Ledraplastic, utilizado para fortalecimento muscular e das articulações, constando de bolas infláveis, com diâmetro de 45 a 120cm, denominado comercialmente e tecnicamente ¿Gyminic Classic-95.45, 95.55, 95.65, 95.75, 95.85, 95.95 e 95.98¿, ¿Gyminic Classic Plus-95.28, 95.29 e 95.30¿ e ¿Gyminic Plus-95.39, 95.40, 95.41, 95.42 e 95.43¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018