DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 110/2005

12/04/2005 • NCM 44183000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 110, de

Ementa

CÓDIGO TEC ¿ 4418.30.00 .Paínel constituído por Fibras Vegetais Aglomerados com Aglutinante Orgânico, com saliência e ranhuras, utilizado como soalho, denomiando comercialmente ¿Piso de Bambú¿ ¿ produto Chinês.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IXMADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA44Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.4418Obras de marcenaria e peças de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos) e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira.

4418.30.00- Postes e vigas, exceto os produtos das subposições 4418.81 a 4418.89VIGENTEdesde 01/04/2022

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