Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 125, de
Ementa
CÓDIGO TEC ¿ 9608.10.00 .Caneta Esferográfica de plástico.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 125/2001
Hierarquia NCM
XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS96Obras diversas.9608Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas-tinteiro (canetas de tinta permanente*) e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 96.09.