DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 13/2003

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 13, de (Publicado no DOU em 24/02/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC ¿ 8414.60.00 ¿ ¿EX-01¿ .Coifa aspirante, modelo S-602, marca registrada Falmec, fabricada por Kappe & Kappe Falmec S.R.L-Itália, para reciclagem do ar em cozinhas e recintos afins, com dimensões horizontais, inferiores a 120cm e denominada comercialmente ¿Depurador de Ar¿. CÓDIGO TEC ¿ 8414.60.00 ¿ ¿EX-01¿ .Coifa aspirante, modelo S-651, marca registrada Falmec, fabricada por Kappe & Kappe Falmec S.R.I-Itália, para reciclagem do ar em cozinhas e recintos afins, com dimensões horizontais, inferiores a 120cm e denominada comercialmente ¿Depurador de Ar¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018