DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 133/2005

28/04/2005 • NCM 90041000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 133, de

Ementa

CÓDIGO TEC ¿ 9004.10.00 .Óculos de Sol combinado com sistema de música digital, formando um sistema único, marca registrada Oakley Inc., modelo Oakley Thump 256MB e 128MB, tipo Óculos de Sol com MP3 Player, fabricado por Selectron Technology Singapore Pte Ltd.-Singapura, utilizado na proteção de raios solares com música acoplada, denominado vulgar e comercialmente ¿Thump¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9004Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes.

9004.10.00- Óculos de solVIGENTEdesde 01/04/2022

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