DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 134/2004

07/04/2004 • NCM 35061090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 134, de

Ementa

CÓDIGO TEC 3506.10.90 .Cola acondicionada em embalagem própria, com peso líquido não superior a 14kg, marca registrada Orbasil N-26, fabricada por Quilosa Indústrias Químicas Lowemberg SL-Espanha, utilizada na colagem de vidro, alumínio, aço, madeira, apresentada em embalagem plástica ou de alumínio de 300ml, 400ml ou 600ml, denominada vulgarmente e comercialmente ¿Cola de Borracha de Silicone Orbasil N-26¿. CÓDIGO TEC 3506.10.90 .Colade Poliuretano acondicionada em embalagem própria, com peso líquido não superior a 1kg., marca registrada Orbafoam, fabricada por Quilosa Indústrias Químicas Lowemberg SL-Espanha, utilizada na colagem de marcos e batentes de porta de madeira, alumínio ePVC, apresentada em embalagens de volumes de 300ml, 500ml e 750ml, denominada vulgarmente e comercialmente ¿Cola de Poliuretano¿. CÓDIGO TEC 8205.59.00 .Pistola Aplicadora, ferramenta manual apta para aplicar cola de uso geral, de alumínio extrusado, capacidade de 400ml e 600ml.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS35Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas.3506Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos noutras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, de peso líquido não superior a 1 kg.3506.10- Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, de peso líquido não superior a 1 kg

3506.10.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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