DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 135/2004

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 135, de

Ementa

CÓDIGO TIPI 3214.90.00 .Induto não refratário do tipo utilizado em alvenaria, à base de Resina Acrílica, Água, Pigmento, Carga Branca, Viscolan, impermeabilizando terraços, marquises, conchas, reservatórios de água, fabricado por J.L Bueno Indústria e Comércio de Impermeabilizantes Ltda., apresentado em baldes plásticos de 5 e 18kg, denominado comercialmente ¿Tecryl D-3¿, modelo Manta Acrílica.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018