DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 14/2010

04/06/2010 • NCM 62105000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 14, de (Publicado no DOU em 29/05/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC: 6210.50.00 Jaqueta de uso feminino confeccionada em tecido plano, contendo em peso 100% de fibras sintéticas de poliéster, com revestimento de plástico.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XIMATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS62Vestuário e seus acessórios, exceto de malha.6210Vestuário confeccionado com as matérias das posições 56.02, 56.03, 59.03, 59.06 ou 59.07.

6210.50.00- Outro vestuário de uso femininoVIGENTEdesde 01/04/2022

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