CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98451/2024

23/12/2024 • NCM 19059090 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.451, de (Publicado no DOU em 30/12/2024)

Ementa

Código NCM 1905.90.90
Ex Tipi: 01
Mercadoria: Pão francês integral, pré-assado ou assado, constituído por farinha de trigo, farinha de trigo integral, fermento biológico, água e sal.

REFORMOU o(a) Solução de Consulta Cosit nº 98009, de 27 de Fevereiro de 2024

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO19Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.1905Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes.1905.90- Outros

1905.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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