CÓDIGO TEC - 8414.59.90 Ventilador de uso industrial, constituído de uma hélice montada no eixo de um motor elétrico, formando um corpo único, protegido por uma grade térmica, próprio para ser instalado em unidades de refrigeração, comercialmente denominado ¿Motor Ventilador Axial¿. Dispositivo Legal: RGIs 1a.e 6a. (Textos da Posição 84.14 e da Subposição 8414.59), combinadas com a RGC-1, todas da TEC aprovada pelo Decreto nº 2376, de 12 de novembro de 1997, com as alterações introduzidas pela IN-SRF nº 697/2006, em vigor desde 01/01/2007, e com as atualizações efetuadas pela Resolução CAMEX nº 07, de 01/03/2007.

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