CÓDIGO TEC - 8502.39.00 Conjunto de equipamentos, apresentado por montar, destinado a implantação de uma Usina de produção de energia elétrica a gás natural, com capacidade nominal de 379 MW, constituído de uma estrutura ¿turbina-gerador¿, formando corpo único, e vários sistemas auxiliares, classificam-se do seguinte modo: 8502.39.00 - Grupo eletrogêneo, com potência nominal de 379 MW, constituído de gerador elétrico acionado por turbina a gás, com acessórios incorporados, formando um corpo único. Os módulos que compõem os sistemas auxiliares deverão seguir o seu regime próprio de classificação.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021