DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 159/2001

12/06/2001 • NCM 17049090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 159, de

Ementa

CÓDIGO TEC - 1704.90.90 .Produto de Confeitaria, à base de açúcar, glicose, água, farinha, ácido cítrico colorido e aromatizado artificialmente, apresentado, em forma de bastão, modelo "Crayon" e denominado comercialmente "Crayon Doce Sabor Frutas".

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO17Açúcares e produtos de confeitaria.1704Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco).1704.90- Outros

1704.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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