DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 16/2011

10/05/2011 • NCM 94029090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 16, de (Publicado no DOU em 03/04/2014)

Ementa

CÓDIGO TIPI: 9402.90.90 Mesa para massagem dobrável.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9402Mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (por exemplo, mesas de operação, mesas de exames, camas dotadas de mecanismos para usos clínicos, cadeiras odontológicas); cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, com dispositivos de orientação e de elevação; suas partes.9402.90- Outros

9402.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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