DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 19/2001

25/01/2001 • NCM 17049090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 19, de (Publicado no DOU em 14/04/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC - 1704.90.90."Chupa Chups Surprise Jungle Land" (pirulito), produto de confeitaria, aromatizados artificialmente, em diversos sabores, a base de açúcar, xarope de glicose, goma base, contendo corante natural (Dióxido de Titânio, Corante Inorgânico), corante natural, fabricado por Chupa Chups/Barcelona/Espanha, apresentados acondicionados em cápsulas plásticas ovais.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO17Açúcares e produtos de confeitaria.1704Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco).1704.90- Outros

1704.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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