DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 217/2003

07/08/2003 • NCM 39269040

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 217, de

Ementa

CÓDIGO TEC ¿ 3926.90.40 .Chupeta Ortodônica de matéria plástica, com bico incolor flexível, constituído por partes de Policarbonato, Poliolefina e bico de silicone, fabricada por Mapa GMbH-Alemanha, marca registrada NUK, apresentada em sacos de 100 unidades, denominada comercialmente ¿Chupetas com bico de Silicone¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3926Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14.3926.90- Outras

3926.90.40Artigos de laboratório ou de farmáciaVIGENTEdesde 01/04/2022

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