DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 229/2002

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 229, de

Ementa

CÓDIGO TIPI ¿ 2106.90.10 - EX-02 .Preparação composta, não alcoólica, composta de Água, Sacarose, Extrato de Guaraná, Corante, Caramelo III INS-150c, Acidulante Ácido Cítrico INS-330 e Conservante Benzoato de Sódio INS-211, aromatizado artificialmente, próprio para preparar bebida refrigerante do Capítulo 22, com capacidade de diluição de até 10 partes, registrado no MAA sob o nº 0711600002-4, denominado comercialmente "Xarope de Guaraná", fabricada por Petiscoito Comestíveis Ltda., apresentado em embalagem de plástico "pet" de 1000ml. CÓDIGO TIPI ¿ 2106.90.10 - EX-02 .Preparação composta, não alcoólica, composta de Água, Extrato de Guaraná, Edulcorante INS-950, Espessante INS-415, Acidulante INS-330, Corante INS-150c, Conservante INS-211, e sequestrante INS-386, aromatizada artificialmente, próprio para preparar bebida refrigerante do Capítulo 22, com capacidade de diluição de até 10 partes, registrado no MAA sob o nº 0711600007-5, denominado comercialmente "Concentrado Liquido para Refresco de Guaraná Dietético", fabricada por Petiscoito Comestíveis Ltda., apresentado em embalagem de plástico "pet" de 1000ml. CÓDIGO TIPI ¿ 2202.10.00 .Bebida não alcoólica, gaseificada, composta de Água, Sacarose, Extrato de Guaraná, Corante, Caramelo III INS-150c, Acidulante Ácido Cítrico INS-330, Conservante Benzoato de Sódio INS-211, Conservante Sorbato de Potássio INS-202, Antioxidante Ácido Ascóbico INS-300, apresentado em copo de 290ml, registrado no MAA sob o nº 0711600001-6, denominado comercialmente "Refresco de Guaraná", fabricada por Petiscoito Comestíveis Ltda.

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