Hierarquia da Classificação

IV:PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO
21:Preparações alimentícias diversas.
2106:Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições.
2106.90:- Outras
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2106.90.10

Preparações do tipo utilizado para elaboração de bebidas

Consulta à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM2106.90.10
TipoSub-Item
Descrição
Preparações do tipo utilizado para elaboração de bebidas

Reforma Tributária — IBS, CBS e Imposto Seletivo

A LC 214/2025 e o Cadastro Fiscal da Reforma (CFF) usam o NCM de mercadorias para localizar anexos, permissões e códigos de situação e classificação tributária ligados ao IBS, à CBS e ao imposto seletivo.

Nenhum tratamento específico no CFF — tributação segue a regra geral.

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

CEST - Código Especificador da Substituição Tributária

O CEST identifica mercadorias passíveis de substituição tributária e antecipação do ICMS, uniformizando a classificação fiscal. Cada código está associado legalmente a um ou mais NCMs e especifica o segmento e item da mercadoria. Esta associação é estabelecida pelo Convênio ICMS 92/2015 - CONFAZ .

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98336/2025

14/10/2025 NCM 21069010 PDF
Código NCM 2106.90.10
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Preparação líquida para elaboração de refresco mediante a diluição em água, na proporção de uma parte da preparação para sete partes de água, constituída por suco concentrado de laranja, açúcar, água, acidulante, aroma, corante e conservantes, apresentada em galões plásticos de 5 e 10 litros.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98275/2022

18/11/2022 NCM 21069010 PDF
Código NCM: 2106.90.10
Ex Tipi: Sem enquadramento.
Mercadoria: Preparação alimentícia em pó, a ser adicionada ao leite para preparo de bebida sabor "morango com cereais" , constituída por açúcar branco cristal, soro de leite, farinha de arroz, carbonato de cálcio, aroma natural de morango, ácido cítrico, acrescida de vitaminas e ferro, acondicionada em latas com 380 g.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98163/2018

03/07/2018 NCM 21069010 PDF
Código NCM: 2106.90.10, Ex 01 da Tipi
Mercadoria: Preparação para elaboração de refresco, mediante diluição em água (16 partes de refresco para 1 parte da preparação), composta de polpa de maracujá, água, aroma natural de maracujá, metabissulfito de sódio, benzoato de sódio, betacaroteno, ácido cítrico e goma xantana, apresentada em garrafa de plástico com 500 ml ou 980 ml, denominada "concentrado líquido para refresco de fruta".

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98178/2018

16/07/2018 NCM 21069010 PDF
Código NCM: 2106.90.10
Mercadoria: Preparação em pó, solúvel, para elaboração de "chá", mediante diluição em água, composta de maltodextrina, aroma de limão, extrato de "chá" verde (camellia sinensis) e aditivos alimentares, comercialmente denominada "chá verde solúvel", apresentada em frasco de plástico com 160 g.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98179/2018

16/07/2018 NCM 21069010 PDF
Código NCM: 2106.90.10
Mercadoria: Preparação em pó, solúvel, para elaboração de "chá", mediante diluição em água, composta de colágeno hidrolisado, maltodextrina, aroma de limão, extrato de "chá" verde e aditivos alimentares, comercialmente denominada "chá verde solúvel com colágeno", apresentada em frasco de plástico de 160 g.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98180/2018

16/07/2018 NCM 21069010 PDF
Código NCM: 2106.90.10
Mercadoria: Preparação em pó, solúvel, para elaboração de "chá", mediante diluição em água, composta de maltodextrina, aroma de frutas vermelhas, extrato de "chá" vermelho (camellia sinensis) e aditivos alimentares, comercialmente denominada "chá vermelho solúvel", apresentada em frasco de plástico de 160 g.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98181/2018

16/07/2018 NCM 21069010 PDF
Código NCM: 2106.90.10
Mercadoria: Preparação em pó, solúvel, para elaboração de bebida, mediante diluição em água, composta de hibisco (hibiscus rosasnensis), maltodextrina, aroma de limão e aditivos alimentares, comercialmente denominada "hibiscus solúvel", apresentada em lata de 300 g.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98277/2018

08/10/2018 NCM 21069010 PDF
Código NCM: 2106.90.10
Mercadoria: Preparação à base de suco concentrado de limão, água, açúcar e aditivos para elaboração de refresco, mediante a diluição em água, na proporção de uma parte da preparação para três partes de água, apresentada em garrafa PET de 250 ml.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98132/2018

25/05/2018 NCM 21069010 PDF
Código NCM: 2106.90.10, Ex 01 da Tipi
Mercadoria: Preparação para elaboração de refresco, mediante diluição em água (16 partes de refresco para 1 parte da preparação), composta de polpa de maracujá, água, aroma natural de maracujá, metabissulfito de sódio, benzoato de sódio, betacaroteno, ácido cítrico e goma xantana, apresentada em garrafa de plástico com 500 ml ou 980 ml, denominada "concentrado líquido para refresco de fruta".

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98342/2017

24/08/2017 NCM 21069010 PDF
Código NCM: 2106.90.10 Mercadoria: Preparação composta líquida para a produção de bebidas, com teor alcoólico de 46% a 50% em peso, obtida pela fermentação de polpa de goiaba e álcool etílico hidratado, acondicionada em bombonas de 1.000 litros.

DIANA/SRRF06Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 34/2014

28/05/2014 NCM 21069010
Código TIPI Mercadoria 2106.90.10 - Concentrado líquido de fruta sabor Maracujá, não alcoólico, composto de água, polpa de maracujá integral, acidulante ácido cítrico, aroma idêntico ao natural de maracujá e os conservadores metabissulfito de sódio e benzoato de sódio, corante natural INS 160 ai, específica para a preparação de refresco, mediante o adicionamento de água e açúcar para a obtenção da sua finalidade (refresco), sendo recomendado pelo fabricante a mistura de 9 partes de água para 1 parte do concentrado, destinada ao consumo humano, apresentada em embalagem PET de 1 litro e 500 ml, produzido por Bela Ischia Alimentos Ltda.

CoanaSolução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 142/2014

24/12/2014 NCM 21069010
Código NCM 2106.90.10 Mercadoria: Preparação composta, não alcoólica, de polpa de açaí com xarope de guaraná, adicionado de água, açúcar, agentes conservantes e estabilizantes, pasteurizada, para ser utilizado na indústria alimentícia como matéria prima no preparo de "milkshakes", geleias, gelatinas, "chutney", sucos e sorvetes em geral, acondicionada em sacos plásticos assépticos de 2,5 Kg ou em tambor metálico de 200Kg.

REFORMADA pelo(a) Solução de Consulta Cosit nº 98274, de 04 de Julho de 2019
DIANA/SRRF09Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 100/2013

22/11/2013 NCM 21069010
Código TEC 2106.90.10 Mercadoria: Composto de folhas secas, trituradas e colocadas em saquinhos para preparação de bebidas quentes por infusão (vulgarmente chamadas de ¿chá¿), das plantas Cassia angustifolia (sene) e Peumus boldus (boldo), apresentando-se em caixa com 60 saquinhos de 3g.

DIANA/SRRF10Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 66/2012

01/11/2012 NCM 21069010
Código TEC: 2106.90.10 Mercadoria: Preparação granulada para elaboração de bebida quente ou fria, com sabor de fruta (por exemplo, limão, laranja, pêssego), constituída de açúcar, glicose, ácido cítrico, extrato de chá preto (0,1%), fruta em pó, corante, aromatizante e vitamina C, apresentada em potes contendo 350 g, comercialmente denominada "Bebida de chá granulado (Granulated tea drink)"

DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 90/2011

24/11/2011 NCM 21069010
CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 2106.90.10 Preparação em pó para a elaboração de bebida, através da diluição em água, contendo taurina, cafeína, glucoronolactona, inositol, vitaminas do complexo B, edulcorantes artificiais, acidulante, aromatizante artificial, conservante e corante artificial, apresentada em sachês de filme plástico aluminizado, contendo 5g, denominada ¿Look Out Energy Drink¿. Fabricado por WBW Alimentos Indústria e Comércio Ltda. ME; sob licença de Powder Foods do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF02Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 5/2010

20/05/2010 NCM 21069010
CÓDIGO TEC MERCADORIA ¿Kit¿ para preparação de bebida refrigerante sabor laranja, fabricado pela DR Concentrados de Alimentos da Amazônia, que não atende a definição de ¿sortidos apresentados para venda a retalho¿ para fins de aplicação do item ¿b¿ da 3ª RGI/SH, formado pelos seguintes itens: a) NCM 2106.90.10 - Preparação para aromatização de bebida refrigerante, com sabor laranja, constituída de água potável (70%), gomas naturais de laranja (20,44%), aromatizante sabor laranja (5,8%), corantes, ácido cítrico anidro e conservantes, em embalagem de 50kg; b) NCM 2916.31.21 - Benzoato de sódio, em embalagem de 15kg, e; c) NCM 2918.14.00 - Ácido cítrico anidro, em embalagem de 67kg. Além de suas embalagens individuais, os componentes do kit também se encontram acondicionados conjuntamente em uma segunda embalagem, formando um único volume.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF02Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 6/2010

20/05/2010 NCM 21069010
CÓDIGO TEC MERCADORIA ¿Kit¿ para preparação de bebida refrigerante sabor guaraná, fabricado pela DR Concentrados de Alimentos da Amazônia, que não atende a definição de ¿sortidos apresentados para venda a retalho¿ para fins de aplicação do item ¿b¿ da 3ª RGI/SH, formado pelos seguintes itens: a) NCM 2106.90.10 - Preparação para aromatização de bebida refrigerante, com sabor guaraná, constituída de sementes de guaraná trituradas (49,16%), água potável (25,69%), álcool neutro (22,94%) e ácido ascórbico, em embalagem de 50kg; b) NCM 2916.31.21 - Benzoato de sódio, em embalagem de 12kg; c) NCM 2918.14.00 - Ácido cítrico anidro, em embalagem de 53kg, e; d) NCM 1702.90.00 - Corante caramelo, em embalagem de 19kg. Além de suas embalagens individuais, os componentes do kit também se encontram acondicionados conjuntamente em uma segunda embalagem, formando um único volume.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 8/2010

15/01/2010 NCM 21069010
Código TEC: 2106.90.10 Mercadoria: Preparação em pó utilizada para elaboração de refresco após simples diluição em água, à base de açúcar e polpa desidratada de fruta (ou extrato de semente de guaraná), contendo aromatizante, edulcorante artificial, acidulante, regulador de ácidos, espessante, antioxidante, corante e antiumectante, apresentada em envelopes de 30g, marca registrada "Rende Dois"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 60/2009

10/03/2009 NCM 21069010
Código TIPIMercadoria 2106.90.10Preparação concentrada, destinada à elaboração de bebida caseira (refresco), constituída de água, açúcar, aroma artificial de fruta, corante, conservante e acidulante, com capacidade de diluição de 7 (sete) partes da bebida para cada parte do concentrado, apresentada em embalagem plástica de 1(um) litro, denominada "Xarope Artificial sabor Groselha" ou ¿Xarope Artificial sabor Framboesa¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 346/2008

05/12/2008 NCM 21069010
Código TIPIMercadoria 2106.90.10Preparação concentrada, destinada à elaboração de bebida caseira (refresco), constituída de água potável, açúcar, aroma artificial de groselha, corante, conservante e acidulante, com capacidade de diluição de 7 partes da bebida para cada parte do concentrado, apresentada em embalagem plástica de 750ml, denominada "Xarope Artificial sabor Groselha".

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 347/2008

05/12/2008 NCM 21069010
Código TIPIMercadoria 2106.90.10Preparação concentrada, destinada à elaboração de bebida caseira (refresco), constituída de água potável, açúcar, suco concentrado de uva, aroma natural de uva, corante, conservante e acidulante, com capacidade de diluição de 7 partes da bebida para cada parte do concentrado, apresentada em embalagem plástica de 800ml, denominada "Xarope de Uva".

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 38/2007

05/06/2007 NCM 21069010
Código TIPI: 2106.90.10 Mercadoria: Preparação composta, não alcoólica, à base de xarope de açúcar, aroma natural de framboesa e água, própria para preparação de refresco após diluição em 6 partes de água, apresentada em garrafas de plástico de 900ml, marca ¿Cesta Básica¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 39/2007

05/06/2007 NCM 21069010
Código TIPI: 2106.90.10 Mercadoria: Preparação composta, não alcoólica, à base de xarope de açúcar, aroma artificial de groselha e água, própria para preparação de refresco após diluição em 6 partes de água, apresentada em garrafas de plástico de 900ml, marca ¿Cesta Básica¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 40/2007

05/06/2007 NCM 21069010
Código TIPI: 2106.90.10 Mercadoria: Preparação composta, não alcoólica, à base de xarope de açúcar, extrato de semente de guaraná e água, própria para preparação de refresco após diluição em 6 partes de água, apresentada em garrafas de plástico de 900ml, marca ¿Cesta Básica¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 41/2007

05/06/2007 NCM 21069010
Código TIPI: 2106.90.10 Mercadoria: Preparação composta, não alcoólica, à base de xarope de açúcar, suco concentrado de laranja, aromatizantes e água, própria para preparação de refresco após diluição em 6 partes de água, apresentada em garrafas de plástico de 900ml, marca ¿Cesta Básica¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 56/2005

29/08/2005 NCM 21069010
2106.90.10 Preparação para a elaboração de coquetel pela adição de bebida alcoólica, constituída por água, açúcar, ácido cítrico, aroma natural e artificial de limão, emulsificante, conservante e corante, apresentadaem garrafa de 1 litro, denominada Margarita Mix - Base para Preparar Coquetéis.Fabricante: Casa Cuervo, S.A. de C.V.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 214/2004

12/08/2004 NCM 21069010
Código TIPI Mercadoria 2106.90.10 Xaropes destinados à elaboração caseira de refresco, obtidos pela diluição, em água potável, de açúcar, sucos de frutas ou extrato naturalde guaraná, contendo aromas naturais ou artificiais, corantes, conservantes e acidulantes, apresentados em embalagens de vidro ou plástico com capacidade de 500, 800, 870, 900, 1000 e 2000ml, com sabores: uva, cola com suco de limão, guaraná, limão e laranja.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 229/2002

08/10/2002 NCM 21069010
CÓDIGO TIPI ¿ 2106.90.10 - EX-02 .Preparação composta, não alcoólica, composta de Água, Sacarose, Extrato de Guaraná, Corante, Caramelo III INS-150c, Acidulante Ácido Cítrico INS-330 e Conservante Benzoato de Sódio INS-211, aromatizado artificialmente, próprio para preparar bebida refrigerante do Capítulo 22, com capacidade de diluição de até 10 partes, registrado no MAA sob o nº 0711600002-4, denominado comercialmente "Xarope de Guaraná", fabricada por Petiscoito Comestíveis Ltda., apresentado em embalagem de plástico "pet" de 1000ml. CÓDIGO TIPI ¿ 2106.90.10 - EX-02 .Preparação composta, não alcoólica, composta de Água, Extrato de Guaraná, Edulcorante INS-950, Espessante INS-415, Acidulante INS-330, Corante INS-150c, Conservante INS-211, e sequestrante INS-386, aromatizada artificialmente, próprio para preparar bebida refrigerante do Capítulo 22, com capacidade de diluição de até 10 partes, registrado no MAA sob o nº 0711600007-5, denominado comercialmente "Concentrado Liquido para Refresco de Guaraná Dietético", fabricada por Petiscoito Comestíveis Ltda., apresentado em embalagem de plástico "pet" de 1000ml. CÓDIGO TIPI ¿ 2202.10.00 .Bebida não alcoólica, gaseificada, composta de Água, Sacarose, Extrato de Guaraná, Corante, Caramelo III INS-150c, Acidulante Ácido Cítrico INS-330, Conservante Benzoato de Sódio INS-211, Conservante Sorbato de Potássio INS-202, Antioxidante Ácido Ascóbico INS-300, apresentado em copo de 290ml, registrado no MAA sob o nº 0711600001-6, denominado comercialmente "Refresco de Guaraná", fabricada por Petiscoito Comestíveis Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 163/2002

16/12/2002 NCM 21069010
Código TIPI Mercadoria 2106.90.10 Preparado líquido para refresco de laranja, à base de xarope de açúcar, suco concentrado de laranja e ácido cítrico, próprio para preparação de refresco após diluição em 7 partes de água, apresentado em recipientes de 200, 250 e 1.000ml, marca ¿Concorde¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 93/2002

11/09/2002 NCM 21069010
Código TIPI Mercadoria 2106.90.10 Xarope artificial de grenadine, próprio para preparação de refresco artificial de romã após diluição em 10 partes de água, apresentado em garrafas de vidro de 750ml, marca ¿Fórmula Drink¿s¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 89/2001

11/06/2001 NCM 21069010
Código TIPI Mercadoria 2106.90.10 Preparação destinada à elaboração de refresco, constituída por xarope (solução de açúcar), adicionado de aromatizante artificial de framboesa, corante vermelho ¿bordeaux¿, ácido cítrico e agente de conservação (benzoato de sódio), acondicionada em garrafas plásticas de 600 ml.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
SRRF 1ª RFDecisãoREVOGADO

Decisão nº 96/1997

24/10/1997 Publicação: 27/11/1997 NCM 21069010
Código: 2106.90.10
Preparação composta, para a fabricação do refrigerante guaraná, constituída de uma mistura de extrato natural de guaraná, aroma reforçado de maçã, extrato natural de colanoz, aromatizantes naturais compostos, álcool etílico e propilenoglicol

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014