Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 214, de
Ementa
Código TIPI Mercadoria 2106.90.10 Xaropes destinados à elaboração caseira de refresco, obtidos pela diluição, em água potável, de açúcar, sucos de frutas ou extrato naturalde guaraná, contendo aromas naturais ou artificiais, corantes, conservantes e acidulantes, apresentados em embalagens de vidro ou plástico com capacidade de 500, 800, 870, 900, 1000 e 2000ml, com sabores: uva, cola com suco de limão, guaraná, limão e laranja.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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