DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 56/2005

29/08/2005 • NCM 21069010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 56, de (Publicado no DOU em 01/11/2013)

Ementa

2106.90.10 Preparação para a elaboração de coquetel pela adição de bebida alcoólica, constituída por água, açúcar, ácido cítrico, aroma natural e artificial de limão, emulsificante, conservante e corante, apresentadaem garrafa de 1 litro, denominada Margarita Mix - Base para Preparar Coquetéis.Fabricante: Casa Cuervo, S.A. de C.V.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO21Preparações alimentícias diversas.2106Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições.2106.90- Outras

2106.90.10Preparações do tipo utilizado para elaboração de bebidasVIGENTEdesde 01/04/2022

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