Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 66, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)
Ementa
Código TEC: 2106.90.10 Mercadoria: Preparação granulada para elaboração de bebida quente ou fria, com sabor de fruta (por exemplo, limão, laranja, pêssego), constituída de açúcar, glicose, ácido cítrico, extrato de chá preto (0,1%), fruta em pó, corante, aromatizante e vitamina C, apresentada em potes contendo 350 g, comercialmente denominada "Bebida de chá granulado (Granulated tea drink)"