DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 163/2002

16/12/2002 • NCM 21069010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 163, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 2106.90.10 Preparado líquido para refresco de laranja, à base de xarope de açúcar, suco concentrado de laranja e ácido cítrico, próprio para preparação de refresco após diluição em 7 partes de água, apresentado em recipientes de 200, 250 e 1.000ml, marca ¿Concorde¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO21Preparações alimentícias diversas.2106Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições.2106.90- Outras

2106.90.10Preparações do tipo utilizado para elaboração de bebidasVIGENTEdesde 01/04/2022

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