Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 90, de
Ementa
CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 2106.90.10 Preparação em pó para a elaboração de bebida, através da diluição em água, contendo taurina, cafeína, glucoronolactona, inositol, vitaminas do complexo B, edulcorantes artificiais, acidulante, aromatizante artificial, conservante e corante artificial, apresentada em sachês de filme plástico aluminizado, contendo 5g, denominada ¿Look Out Energy Drink¿. Fabricado por WBW Alimentos Indústria e Comércio Ltda. ME; sob licença de Powder Foods do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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