DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 39/2007

05/06/2007 • NCM 21069010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 39, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TIPI: 2106.90.10 Mercadoria: Preparação composta, não alcoólica, à base de xarope de açúcar, aroma artificial de groselha e água, própria para preparação de refresco após diluição em 6 partes de água, apresentada em garrafas de plástico de 900ml, marca ¿Cesta Básica¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO21Preparações alimentícias diversas.2106Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições.2106.90- Outras

2106.90.10Preparações do tipo utilizado para elaboração de bebidasVIGENTEdesde 01/04/2022

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