DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 89/2001

11/06/2001 • NCM 21069010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 89, de (Publicado no DOU em 07/01/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 2106.90.10 Preparação destinada à elaboração de refresco, constituída por xarope (solução de açúcar), adicionado de aromatizante artificial de framboesa, corante vermelho ¿bordeaux¿, ácido cítrico e agente de conservação (benzoato de sódio), acondicionada em garrafas plásticas de 600 ml.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO21Preparações alimentícias diversas.2106Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições.2106.90- Outras

2106.90.10Preparações do tipo utilizado para elaboração de bebidasVIGENTEdesde 01/04/2022

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