CoanaSolução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 142/2014

24/12/2014 • NCM 21069010

Resumo do Ato

Solução de Consulta Coana nº 142, de (Publicado no DOU em 15/08/2016)

Ementa

Código NCM 2106.90.10 Mercadoria: Preparação composta, não alcoólica, de polpa de açaí com xarope de guaraná, adicionado de água, açúcar, agentes conservantes e estabilizantes, pasteurizada, para ser utilizado na indústria alimentícia como matéria prima no preparo de "milkshakes", geleias, gelatinas, "chutney", sucos e sorvetes em geral, acondicionada em sacos plásticos assépticos de 2,5 Kg ou em tambor metálico de 200Kg.

REFORMADA pelo(a) Solução de Consulta Cosit nº 98274, de 04 de Julho de 2019

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO21Preparações alimentícias diversas.2106Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições.2106.90- Outras

2106.90.10Preparações do tipo utilizado para elaboração de bebidasVIGENTEdesde 01/04/2022

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