CoanaSolução de DivergênciaREVOGADO

Solução de Divergência nº 16/2002

05/04/2002 • NCM 23099090

Resumo do Ato

Solução de Divergência Coana nº 16, de (Publicado no DOU em 29/05/2015)

Ementa

Reforma da Decisão SRRF/8 a RF/DIANA n. o67, de 16 de agosto de 1999. Mercadoria: Preparação intermediária constituída de virginiamicina bruta, carboximetilcelulose, carbonato de cálcio e parafina líquida, comercialmente denominada "Stafac 1000 (Virginiamicina 100%)", matéria-prima para fabricação de Stafac 500 e Stafac 20, em pó, apresentado em embalagens de transporte (caixas de papelão, barricas, sacas de polietileno ou tambores) de 25, 40 ou 50 kg, classifica-se no código NCM 2309.90.90.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO23Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.2309Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.2309.90- Outras

2309.90.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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