DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 278/2002

27/11/2002 • NCM 84158300

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 278, de (Publicado no DOU em 19/02/2003)

Ementa

CÓDIGO TEC ¿ 8415.83.00 .Aparelho Condicionador de Ar, sem dispositivo de refrigeração, fabricado por Liebert Hiross-Itália, constituído de motor elétrico, serpentina aletada (elemento tubular em forma de serpentina com aletas externas), ventilador do tipo centrifugo, filtro de ar, circuitos elétricos de potência e controle, painel de controle, modelo ¿CAM-35¿, utilizado para insuflar o ar no espaço (¿Plenum¿), abaixo de um piso elevado, denominado comercialmente ¿Hiross CAM¿ e tecnicamente ¿Fan-Coil¿. CÓDIGO TEC ¿ 8414.51.90 .Ventilador Centrifugo, dotado de motor elétrico, modelo e tipo FTU-450, fabricado por Liebert Hiross-Itália, utilizado para extrair o ar do espaço (denominado ¿Plenum¿), abaixo do piso elevado e insuflá-lo no ambiente condicionado, denominado vulgarmente ¿Ventilador de Piso¿ e comercialmente ¿Fan Tile Unit¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8415Máquinas e aparelhos de ar-condicionado que contenham um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a umidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a umidade não seja regulável separadamente.8415.8- Outros:

8415.83.00-- Sem dispositivo de refrigeraçãoVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais