DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 28/2008

05/05/2008 • NCM 37013010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 28, de (Publicado no DOU em 16/05/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC - 3701.30.10 Chapa fotográfica, pré-sensibilizada, não impressionada, com suporte de alumínio, revestida de uma camada de polímero fotossensível, em que pelo menos um dos lados seja superior a 255mm, destinada a processo fotográfico de policromia, marca registrada Fujifilm, modelos ¿VPS-E¿, ¿LH-PCE¿, ¿LH-PJE¿, ¿LP-NV¿, ¿VPS¿, ¿LH-PJ2¿, ¿FND-J¿, ¿PRO-T¿ e ¿PRO-V¿, denominada vulgarmente ¿Chapa¿, comercialmente ¿Chapa Pré-Sensibilizada¿, cientifico ¿Chapa Pré-Sensibilizada para Policromia com suporte de Alumínio¿ e técnico ¿Fôrma¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS37Produtos para fotografia e cinematografia.3701Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos.3701.30- Outras chapas e filmes cuja dimensão de pelo menos um dos lados seja superior a 255 mm

3701.30.10Para fotografia a cores (policromo)VIGENTEdesde 01/04/2022

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