Hierarquia da Classificação

VI:PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS
37:Produtos para fotografia e cinematografia.
3701:Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos.
3701.30:- Outras chapas e filmes cuja dimensão de pelo menos um dos lados seja superior a 255 mm
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3701.30.10

Para fotografia a cores (policromo)

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:3701.30.10
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:Para fotografia a cores (policromo)
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
M2-METRO QUADRADO
Simulação do Imposto de Importação
TributoValor BaseAlíquotaValor CalculadoValor a ReduzirValor DevidoValor SuspensoValor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO 100.00 0.00% 0.00 - 0.00 - 0.00
2 - IPI 100.00 9.75% 9.75 - 9.75 - 9.75
6 - PIS IMPORTAÇÃO 100.00 2.10% 2.10 - 2.10 - 2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO 100.00 9.65% 9.65 - 9.65 - 9.65
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.

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Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Ato Legal de Início de Vigência

VIGENTE 01/01/2022

RESOLUÇÃO nº 272/2021

Tipo de Ato:RES RESOLUÇÃO
Órgão Emissor:CAMEX CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
Observações: TEC

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 121/2006

04/04/2006 • NCM 37013010
CÓDIGO TEC ¿ 3701.30.10 .Chapa Fotográfica, sensibilizada, não impressionada, de alumínio com camada de polímero fotosssensível, policromática, com dimensão de um dos lados é superior a 255mm, marca registrada PS-Plate, modelos ¿FPS¿, ¿FDP¿, ¿FNN¿, ¿FNX¿ e ¿FND¿, denomianda vulgarmente ¿Chapa¿, comercialmente ¿Chapa Pré-sensibilizada¿, cientifico ¿Chapa Pré-sensibilizada para policromia com suporte de alumino¿ e tecnicamente ¿Fôrma¿, tipo Positiva e Nagativa.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 28/2008

05/05/2008 • NCM 37013010
CÓDIGO TEC - 3701.30.10 Chapa fotográfica, pré-sensibilizada, não impressionada, com suporte de alumínio, revestida de uma camada de polímero fotossensível, em que pelo menos um dos lados seja superior a 255mm, destinada a processo fotográfico de policromia, marca registrada Fujifilm, modelos ¿VPS-E¿, ¿LH-PCE¿, ¿LH-PJE¿, ¿LP-NV¿, ¿VPS¿, ¿LH-PJ2¿, ¿FND-J¿, ¿PRO-T¿ e ¿PRO-V¿, denominada vulgarmente ¿Chapa¿, comercialmente ¿Chapa Pré-Sensibilizada¿, cientifico ¿Chapa Pré-Sensibilizada para Policromia com suporte de Alumínio¿ e técnico ¿Fôrma¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 333/2006

08/11/2006 • NCM 37013010
CÓDIGO TEC 3701.30.10 .Chapa Fotográfica, sensibilizada, não impressionada, de alumínio com camada de polímero fotossensível, policromatica, com dimensão de um dos lados é superior a 255mm, marca registrada Fujifilm PS-Plate, modelos LH.Pj, LH-PSE, FPS-GL, FPS-ST, LPNV, FPSN-ST, FNDGL e FND-GS, denominada vulgarmente ¿Chapa¿, comercialmente ¿Chapa Pré-sensibilizada¿, científico ¿Chapa Pré-sensibilizada para policromia com suporte de alumínio¿ e técnica ¿Fôrma¿ tipo positiva e negativa.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 336/2004

28/07/2004 • NCM 37013010
CÓDIGO TEC ¿ 3701.30.10 .Chapa pre-sensibilizada com dimensão em um dos lados superior a 255MM, não impressionados, utilizada para fotografia a cores(policromos), marca registrada Eggen, modelos SN-8, ST-2 a SP-9, tipo positiva, negativa, espessura de 15mm, 20mm, 25mm, 30mm e 40mm, fabricada por Hanns Eggen Gmbh & Co.KG-Alemanha, denominada vulgarmente ¿Chapa¿ , cientificamente ¿Chapa Pre-sensibilizada¿ para policromia com suporte de alumínio e tecnicamente ¿Fôrma¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 340/2006

17/11/2006 • NCM 37013010
CÓDIGO TEC 3701.30.10 .Chapa Fotográfica sensiblilizada para polocromia com suporte de alumínio, com um dos lados com dimensão superior a 255mm, marca registrada Fujifilm PS-Plate, tipo Positiva, Negativa, fabricada por Fujifilm Inc.-USA e Japão, modelos ¿LH-PJ¿, ¿LH-PSE¿, ¿FPS-GL¿, ¿FPS-ST¿, ¿LPNV¿, ¿FPSN-ST¿, ¿FND-GL¿ e ¿FND-CS¿, denominada vulgarmente ¿Chapa¿, comercial ¿Chapa Pré-Sensibilizada¿ e técnica ¿Fôrma¿, utilizada em fotografia (policrons) e textos contidos nas fotografias.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 351/2004

09/08/2004 • NCM 37013010
CÓDIGO TEC ¿ 3701.30.10 .Chapa Pré-sensibilizada com dimensão em um dos lados superior a 255MM, não impressionados, utilizada para fotografia a cores (policromos), marca registrada Kode, modelos SP-20 e SN-50, tipo positiva, negativa, espessura de 15mm, 20mm, 25mm, 30mm e 40mm, fabricada por Top High Image Corp.-China, denominada vulgarmente ¿Chapa¿ , cientificamente ¿Chapa Pré-sensibilizada¿ para Policromia com Suporte de Alumínio¿ e tecnicamente ¿Fôrma¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018