DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 340/2006

17/11/2006 • NCM 37013010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 340, de

Ementa

CÓDIGO TEC 3701.30.10 .Chapa Fotográfica sensiblilizada para polocromia com suporte de alumínio, com um dos lados com dimensão superior a 255mm, marca registrada Fujifilm PS-Plate, tipo Positiva, Negativa, fabricada por Fujifilm Inc.-USA e Japão, modelos ¿LH-PJ¿, ¿LH-PSE¿, ¿FPS-GL¿, ¿FPS-ST¿, ¿LPNV¿, ¿FPSN-ST¿, ¿FND-GL¿ e ¿FND-CS¿, denominada vulgarmente ¿Chapa¿, comercial ¿Chapa Pré-Sensibilizada¿ e técnica ¿Fôrma¿, utilizada em fotografia (policrons) e textos contidos nas fotografias.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS37Produtos para fotografia e cinematografia.3701Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos.3701.30- Outras chapas e filmes cuja dimensão de pelo menos um dos lados seja superior a 255 mm

3701.30.10Para fotografia a cores (policromo)VIGENTEdesde 01/04/2022

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