DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 121/2006

04/04/2006 • NCM 37013010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 121, de

Ementa

CÓDIGO TEC ¿ 3701.30.10 .Chapa Fotográfica, sensibilizada, não impressionada, de alumínio com camada de polímero fotosssensível, policromática, com dimensão de um dos lados é superior a 255mm, marca registrada PS-Plate, modelos ¿FPS¿, ¿FDP¿, ¿FNN¿, ¿FNX¿ e ¿FND¿, denomianda vulgarmente ¿Chapa¿, comercialmente ¿Chapa Pré-sensibilizada¿, cientifico ¿Chapa Pré-sensibilizada para policromia com suporte de alumino¿ e tecnicamente ¿Fôrma¿, tipo Positiva e Nagativa.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS37Produtos para fotografia e cinematografia.3701Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos.3701.30- Outras chapas e filmes cuja dimensão de pelo menos um dos lados seja superior a 255 mm

3701.30.10Para fotografia a cores (policromo)VIGENTEdesde 01/04/2022

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