DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 351/2004

09/08/2004 • NCM 37013010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 351, de

Ementa

CÓDIGO TEC ¿ 3701.30.10 .Chapa Pré-sensibilizada com dimensão em um dos lados superior a 255MM, não impressionados, utilizada para fotografia a cores (policromos), marca registrada Kode, modelos SP-20 e SN-50, tipo positiva, negativa, espessura de 15mm, 20mm, 25mm, 30mm e 40mm, fabricada por Top High Image Corp.-China, denominada vulgarmente ¿Chapa¿ , cientificamente ¿Chapa Pré-sensibilizada¿ para Policromia com Suporte de Alumínio¿ e tecnicamente ¿Fôrma¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS37Produtos para fotografia e cinematografia.3701Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos.3701.30- Outras chapas e filmes cuja dimensão de pelo menos um dos lados seja superior a 255 mm

3701.30.10Para fotografia a cores (policromo)VIGENTEdesde 01/04/2022

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