DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 286/2007

29/10/2007 • NCM 90183929

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 286, de

Ementa

CÓDIGO TEC - 9018.39.29 Artefato de plástico, em forma tubular espiralado, próprio para conduzir substâncias de contraste e soro fisiológico para o paciente durante o exame de Ressonância Magnética, denominado comercialmente ¿Patient Line para RM 180cm - Ref. 318181¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9018Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.9018.3- Seringas, agulhas, cateteres, cânulas e instrumentos semelhantes:9018.39-- Outros9018.39.2Sondas, cateteres e cânulas

9018.39.29OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais