DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 3/2006

02/01/2006 • NCM 73089090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 3, de (Publicado no DOU em 27/01/2014)

Ementa

Código TIPI ¿ 7308.90.90 .Sistemas Metálicos Roll-on, marca registrada Roll-on, modelos K e S (modulação com 1200 e 1000mm), tipos 90, 120 e 150 (alturas de 900, 1200 e 1500mm), fabricados por Marko Construções Indústria e Comércio Ltda., de aço (100%), utilizados na Cons-trução de Edificações Metálicas Acabadas e Pré-Fa-bricadas, denominado vulgamente ¿Roll-on¿ e cienti-fico e técnico ¿Sistema Metálico para Consturções Pré-Fabricadas Roll-on¿ e comercialmente ¿Sistemas Metálicos Roll-on¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS73Obras de ferro fundido, ferro ou aço.7308Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções.7308.90- Outros

7308.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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