DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 31/2011

25/07/2011 • NCM 84137010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 31, de (Publicado no DOU em 04/06/2013)

Ementa

Código TEC: 8413.70.10 Mercadoria: Bomba elétrica submersível composta de um ou dois estágios com sucção na extremidade acoplada a um acionador elétrico, tendo o rotor centrífugo como uma das peças fundamentais.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8413Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor; elevadores de líquidos.8413.70- Outras bombas centrífugas

8413.70.10Eletrobombas submersíveisVIGENTEdesde 01/04/2022

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