DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 315/2007

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 315, de (Publicado no DOU em 24/01/2008)

Ementa

CÓDIGO TEC - 3926.90.40 Bolsa térmica, de plástico, descartável, contendo em seu interior nitrato de amônio e água que, ao se misturarem, provoca uma reação química capaz de baixar a temperatura em até 3,80C negativos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021