CoanaSolução de DivergênciaREVOGADO

Solução de Divergência nº 2/2005

Resumo do Ato

Solução de Divergência Coana nº 2, de (Publicado no DOU em 13/03/2017)

Ementa

Reforma da Solução de Consulta SRRF/10 a RF/ DIANA n. o203, de 13 de novembro de 2003. Mercadorias:Caixa térmica com parede externa e tampa (utilizável como bandeja) de polietileno de alta densidade, parede interna e alça (exceto no modelo de 34 litros) de polipropileno e isolamento térmico de poliuretano expandido, própria para a conservação da temperatura de alimentos e outros produtos durante o armazenamento ou transporte, com capacidade de 5,6 litros, 9,5 litros, 15 litros, 25 litros, 34 litros ou 52 litros, comercialmente denominada "Cooler", marca registrada "Thermos", classifica-se no código 3923.10.90 da NCM.Pote térmico (garrafa térmica) com parede externa e tampa de polietileno de alta densidade, parede interna, alça e bico de polipropileno e isolamento térmico de poliuretano expandido, próprio para a conservação da temperatura de bebidas, com capacidade de 2 litros, comercialmente denominado "Water jug", marca registrada "Thermos", classifica-se no código 3926.90.90 da NCM.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018