DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 36/2005

17/02/2005 • NCM 94049000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 36, de (Publicado no DOU em 04/06/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC ¿ 9404.90.00 .Travesseiro não revestido, de borracha de estireno-butadieno alveolar, vulcanizado, não endurecido, modelos King A e B, LA, LB, QMA, QMB, SB, MA e MB, tipo Hard, Soft, Médium, fabricado por Zhejiang Zetic-China, dimensões altura 14cm, largura 40cm e comprimento 60cm.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9404Suportes para camas (somiês); colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos.

9404.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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