CoanaSolução de DivergênciaREVOGADO

Solução de Divergência nº 2/2011

28/02/2011 • NCM 34070020

Resumo do Ato

Solução de Divergência Coana nº 2, de (Publicado no DOU em 13/03/2017)

Ementa

Reforma a Solução de Consulta nº 386, da SRRF/7ª RF/ Diana, de 23 de setembro de 2005. A mercadoria "Preparação Química contendo Alginato de Potássio, Gesso, Diatomita, Fluortitanato de Potássio, Óxido de Magnésio, Tetrapirofosfato de Sódio, Corantes Aromatizantes, para uso em moldagem de dentes, fabricado por TECHNEW Comércio e Indústria Ltda., marca registrada Alga Gel e New Print, apresentada em envelope de alumínio com 454 e 20,5g., denominada comercialmente "Alginatos Technew"", classifica-se no código 3407.00.20 da Tabela de Incidência do IPI (TIPI) vigente.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS34Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.3407.00Massas ou pastas para modelar, incluindo as próprias para recreação de crianças; "ceras para odontologia" apresentadas em sortidos, em embalagens para venda a retalho ou em plaquetas, ferraduras, bastonetes ou formas semelhantes; outras composições para odontologia à base de gesso.

3407.00.20"Ceras para odontologia"VIGENTEdesde 01/04/2022

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