DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 372/2005

15/09/2005 • NCM 49111090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 372, de

Ementa

CÓDIGO TIPI ¿ 4911.10.90 .Impresso Publicitário, contendo matéria de propaganda referente a um produto dentário, com fotos dos mesmos, fabricado por Prosign Indústria e Comércio Ltda. CÓDIGO TIPI ¿ 4911.10.90 .Impresso Publicitário, contendo matéria de propaganda referente a aparelho telefônico celular, fabricado por Prosign Indústria e Comércio Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XPASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS49Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.4911Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias.4911.10- Impressos publicitários, catálogos comerciais e semelhantes

4911.10.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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