DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 43/2002

22/03/2002 • NCM 49111090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 43, de (Publicado no DOU em 17/06/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC - 4911.10.90 .Catálogo Comercial contendo amostra de cores para tintura capilar, com indicações de cor, bem como uma tabela informando sobre a melhor tonalidade para os cabelos, marca registrada Wella, modelo Soft Color, impressa e confeccionada por Kimu Chile S/A, utilizada em prateleiras de mercados e farmácias e denominada comercialmente "Cartela de Cores Soft Color".

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XPASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS49Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.4911Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias.4911.10- Impressos publicitários, catálogos comerciais e semelhantes

4911.10.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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