DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 47/2008

18/07/2008 • NCM 84439929

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 47, de (Publicado no DOU em 21/06/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC - 8443.99.29 Cartucho de Toner para Impressoras Multifuncionais a Laser, tipo Preto, Ciano, Amarelo e Magenta, fabricado por ¿Sharp¿, ¿Brother¿, ¿Cânon¿, ¿Kyocera¿ e ¿ITM¿, modelos ARO-16LT, AR-202MT, 455MR, 621MT, ARC-26TBU, 26TCU, 26TMU-ARC-26TYU, TIAL-100TD, TIBRTN-580, TISA-4216, 4521, TK-1221, 181, 411-I, TNC-350 e 580, denominado vulgar, cientifico e técnico ¿Cartucho de Toner para Impressoras a Laser Multifuncionais¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8443Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios.8443.9- Partes e acessórios:8443.99-- Outros8443.99.2Mecanismos de impressão por jato de tinta, suas partes e acessórios

8443.99.29OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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