DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 51/2003

20/02/2003 • NCM 54076100

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 51, de (Publicado no DOU em 10/07/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC ¿ 5407.61.00 .Tecidos Planos, contendo menos de 85%, em peso, de filamentos de poliéster (sintéticos), referência 5351(natural e branco), sendo menos de 85%, os fios não texturizado, cru e branqueados, fabricado por Propulsora Patagônia S.A.- Argentina, utilizado em telas para cortinas.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XIMATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS54Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.5407Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 54.04.5407.6- Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster:

5407.61.00-- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster não texturizadosVIGENTEdesde 01/04/2022

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